Processo 138656/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 15:03
Autuado em 06/04/2009 15:03
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 857/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   857/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2011 Acórdão   857/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Interessado DEJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA
Interessado LUIZ ELISEU DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2011 14:25 Juntada de AR ofício 908/11-OPD-GP
21/06/2011 16:44 AR devolução dos autos físicosAR devolução dos autos físicos
16/07/2010 11:20 do Protocolo nº 392072/10, referente documentação complementar.
07/04/2010 10:33 do Protocolo nº 181616/10, referente novos documentos
09/12/2009 16:22 do Protocolo nº 558116/09, referente juntada de novos documentos.
09/12/2009 16:21 do Protocolo nº 558108/09, referente juntada de novos documentos.
21/07/2009 14:19 do Protocolo nº 329699/09, referente a resposta ao ofício nº 1071/09-OCN-DCM do Sr. Dejalma G. de Oliveira.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1071/ 2009   
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1075/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 955/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 857/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 484/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 219/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 464/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2353/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1845/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
29/07/2011 17:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 955/2011 -
29/07/2011 14:14 DP Informação nº 3164/2011 -
27/07/2011 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 908/2011 -
31/05/2011 16:07 S1C Acórdão nº 857/2011 -
31/05/2011 16:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2011 -
31/05/2011 16:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 473/2011 -
20/05/2011 09:18 GASRVF  
25/04/2011 11:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 768/2011 -
25/04/2011 11:10 SMPjTC Parecer nº 2412/2011 - julgamento conforme a instrução. jul cf inst
29/09/2010 16:28 DCM Instrução nº 727/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. 4º Contraditório. Contas Regulares.
25/08/2010 10:58 SITIO  
03/08/2010 10:23 DCM  
10/06/2010 09:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 484/2010 -
10/06/2010 09:42 GASRVF Proposta de Voto nº 253/2010 -
31/05/2010 15:32 SMPjTC Parecer nº 7111/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas. Julgamento conforme instrução.
28/04/2010 17:36 DCM Instrução nº 1036/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/03/2010 15:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 219/2010 -
18/03/2010 09:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 585/2010 -
17/03/2010 09:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 464/2010 -
02/03/2010 12:21 SMPjTC Parecer nº 2787/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
11/12/2009 09:28 DCM Instrução nº 262/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2009 16:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2353/2009 -
30/10/2009 13:29 SMPjTC  
23/09/2009 11:49 DCM Instrução nº 3562/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
22/09/2009 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1845/2009 -
06/04/2009 17:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1444/2009 -
06/04/2009 17:59 DCM Instrução nº 1888/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 17:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1071/2009 -
06/04/2009 17:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1075/2009 -
06/04/2009 15:03 DP  

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